Neste artigo iremos abordar a licença maternidade, paternidade, inclusive quando estamos falando de casais homoafetivos nas empresas e organizações. Na primeira parte, preparamos uma contextualização sobre como funciona a licença no Brasil, além de mostrar boas práticas de empresas e organizações do país. Na segunda parte, trazemos sugestões de quais são os impactos na carreira da mulher e algumas sugestões de boas iniciativas para você aderir em sua empresa.
O que é a licença parental?
A licença parental é um termo que inclui a licença maternidade, paternidade e a licença de adoção, sendo um direito laboral que permite a ausência remunerada do emprego para cuidar ou proporcionar bem-estar a uma criança.
No Brasil, ainda não possuímos uma legislação aprovada com foco na equidade e que faça sentido às configurações familiares atuais, no qual crianças podem ser cuidadas por tios, avós, primos e demais familiares, ou que inclua pais solteiros,casais homoafetivos e pessoas trans.
Como funciona em outros países?
Segundo a OIT (Organização Internacional para o Trabalho), há 185 países que possuem leis que protegem a licença parental. Hoje, a Europa é o continente que oferece os melhores benefícios.
Na Espanha, por exemplo, até 2020, a lei determinava que os pais tinham direito a 12 semanas de licença paternidade. Mas, em 2021, foi feita a equiparação entre os gêneros.
Já na Suécia, não há licença maternidade, mas sim a parental, ou seja, pais e mães têm direito a tirar 480 dias (16 meses) de licença remunerada após o nascimento do bebê. Cada um deles pode se ausentar do trabalho por 90 dias, e o restante do tempo, dividir como quiser.
As licenças parentais no Brasil
No Brasil, a licença remunerada é garantida pela Constituição Federal, concedida pelo empregador CLT, sendo a licença maternidade de 120 dias e a licença paternidade de 5 dias. Com a criação do Programa Empresa Cidadã (11.770/2008), por meio da concessão de incentivos às empresas contratantes, as licenças maternidade e paternidade foram estendidas. Entenda mais abaixo:
Licença maternidade
A licença maternidade garante 120 dias de licença para mães profissionais do setor privado. Entretanto, para trabalhadoras de empresas cadastradas no programa Empresa Cidadã, são garantidos 180 dias de afastamento.
Licença paternidade
Diferentemente da licença maternidade, o pai trabalhador possui, no setor privado, apenas 5 dias de afastamento. Já os profissionais de empresas participantes do programa Empresa Cidadã possuem 20 dias de licença.
Licença de adoção
A licença de adoção garante o mesmo período de 120 dias de afastamento para mulheres responsáveis por jovens até 18 anos, de acordo com a PL 143/2016. Anteriormente, o afastamento era permitido apenas para trabalhadoras do setor privado em casos de adoção de crianças até 12.
Licença para casais homoafetivos
Embora o STF (Supremo Tribunal Federal) tenha reconhecido proteção integral das famílias LGBT+, na regulamentação, há apenas a licença maternidade da mãe gestante e da mãe adotante. Assim, no caso de casais homoafetivos masculinos, foi regulamentado por lei que apenas um dos pais pode tirar licença-paternidade com os direitos da licença-maternidade, ou seja, pelo maior período. Já o outro tira a licença-paternidade propriamente dita. Em caso de licença parental de casais homoafetivos femininos, ainda não há regulamentação específica.
Projetos de lei em tramitação
Atualmente, há alguns projetos que estão em tramitação no Legislativo para mudar o cenário da licença parental no país, dois possuem destaques, sendo estes: o Projeto de Lei 1.974/21, que visa realizar mudanças na licença maternidade e paternidade, bem como no afastamento por adoção; e a PEC 229/2019, que dispõe sobre a licença parental compartilhada.
Boas práticas de extensão de licença parental
Mesmo que nossa legislação de licenças parentais seja antiga e as mudanças ainda tramitam para alterar esse cenário, diversas organizações e empresas modificaram suas políticas internas ao estender a licença parental e buscar promover a equidade entre homens e mulheres. Confira algumas boas práticas abaixo:
Natura – Indústria de Cosméticos (2016): licença paternidade de 40 dias, para casais do mesmo gênero e adoção, oferece berçário e creche aos trabalhadores da sede, em Cajamar (SP)
Google – Tecnologia (2017): 12 semanas (opcional) para pais e mães não biológicos em todo o mundo, com remuneração integral. No Brasil, a licença para pais biológicos é de 4 semanas.
Grupo Boticário – Indústria de cosmético (2021): benefício de 120 dias de licença parental se estende para homens, casais homoafetivos e pais de filhos adotivos, independentemente da idade.
Volvo – Indústria automobilística (2021): adota licença paternidade de 6 meses, inclusive para casais homoafetivos, desde que estejam já trabalhando há um ano na empresa.
Impactos da maternidade na carreira da mulher
Quando falamos de licença parental, um ponto fundamental é entender o impacto da maternidade na vida e na carreira da mulher, pois escancara nossa desigualdade de gênero, vieses inconscientes e, ao mesmo tempo, pode ser uma oportunidade para se repensar a estrutura de DE&I da organização.
Segundo a pesquisa Mapeando um Ambiente Pró-família nas Organizações, realizada pela consultoria Filhos no Currículo, 90% dos pais entendem que a empresa na qual trabalham é um bom local para as mães trabalharem. No entanto, quando as mães receberam o mesmo questionamento, o índice de resposta caiu para 68%. Ou seja, há uma percepção distinta de gênero do que é um bom ambiente para as mães.
As mulheres são 54,5% da população economicamente ativa no país e, mesmo assim, as mulheres mães sofrem dificuldades no ambiente de trabalho e nos processos seletivos. Você não precisa fazer uma grande busca para conhecer relatos de mulheres que são mães e sofrerem dificuldades no ambiente de trabalho e em processos seletivos, não é mesmo?
Segundo o estudo Estatísticas de Gênero, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em março deste ano, apenas 54,6% das mães de 25 a 49 anos que têm crianças de até três anos em casa estão empregadas. Em um recorte racial, a maternidade negra, nesta mesma situação, representa uma taxa ainda menor: menos da metade está no mercado de trabalho (49,7%). Ao mesmo tempo, homens com filhos pequenos estão mais empregados (89,2%), do que aqueles que não têm filhos (83,4%)
Ainda assim, cerca de 85% das mulheres vivenciam jornada de trabalho dupla no país, com a realização de atividades domésticas e cuidados com os filhos.
Por que a maternidade é alvo de preconceitos?
Há alguns fatores, como:
- O preconceito de que as mães não irão entregar o resultado esperado. Isso ocorre por conta de um viés inconsciente;
- A visão que o cuidado parental deve ser feito apenas pelas mães, principalmente nos primeiros anos de vida;
É comum as mães serem submetidas a questionamentos desconfortáveis e antiéticos sobre a vida profissional. A maternidade não limita as mulheres. Ao contrário, para muitas ter filhos é uma motivação a mais para ser uma excelente profissional. Existem, inclusive, estudos que comprovam ainda que as mães desenvolvem habilidades e têm mais sensibilidade para lidar com as pessoas no trabalho.
Promovendo ambientes com cultura pró-família
Agora que já entendemos os principais aspectos que envolvem a licença-parental, como podemos promover uma organização mais acolhedora e que de fato promova ações positivas as pessoas colaboradores com filhos e gestantes?
Para ajudar a responder essa questão, um levantamento contou sobre as percepções de diversas pessoas colaboradoras e trazem importantes pistas sobre quais áreas e políticas desenvolver na empresa. Confira:
Para os entrevistados, o ambiente organizacional ideal possui:
- Jornada de trabalho flexível;
- Licença Maternidade estendida;
- Auxílio-creche;
- Licença Paternidade estendida;
- Plano de saúde estendido aos dependentes;
Além disso, os principais benefícios, iniciativas e atitudes valorizadas são:
- Liderança acolhedora e empática;
- Recepção acolhedora no retorno da licença;
- Preparação adequada para a saída da licença e mentorias de carreira após a chegada dos filhos;
- Apoio psicológico individual;
- Programa de acompanhamento para gestantes e parceiros.
A Tree acredita na educação e no desenvolvimento das pessoas como caminho para a transformação, promovendo o desenvolvimento de culturas organizacionais e de pessoas mais diversas e inclusivas. Isso passa por ambientes acolhedores e diversos.
Para se aprofundar no assunto, acesse nosso Guia de Licença Parental e saiba mais.
