A questão da diversidade e inclusão nas escolas está, felizmente, sendo cada vez mais colocada em pauta nos últimos anos. Isso ocorre porque elas desempenham um papel primordial na sociedade e também porque alguns movimentos que acontecem no Brasil e no mundo impactam de forma significativa as instituições de ensino.
Enquanto, de acordo com o IBGE, as pessoas negras representam 56% da população brasileira, menos de 10% dos alunos das 20 melhores escolas do país pertencem a esse grupo. A constatação foi feita por um levantamento do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa da Uerj (Gemaa), que analisou as instituições mais bem colocadas no ENEM de 2019.
O fato é, evidentemente, reflexo da desigualdade social que vivemos e um dos fatores cruciais para uma melhora desse cenário é, sem dúvida, a educação. As escolas são, portanto, uma peça-chave para a mudança social que precisamos.
Por essa razão, se faz tão necessário trazer o tema da diversidade e inclusão nesse contexto e discutir sobre como as instituições podem integrar ensino e gestão a fim de educar sobre o assunto e, ao mesmo tempo, criar ambientes que tenham representatividade e sejam inclusivos.
As escolas brasileiras e a inclusão das pessoas com deficiência
Durante um longo período, quando as escolas pensavam sobre diversidade e inclusão no Brasil, o foco foi bastante restrito à questão das pessoas com deficiência. De fato, o tema da “educação especial” esteve — e está — bastante em voga, visto que o cenário sofreu algumas mudanças nos últimos anos.
Até os anos 1990, crianças e adolescentes com deficiência estudavam apenas em instituições específicas e não frequentavam o ensino regular. No entanto, a partir da Constituição de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, determinou-se que esses alunos tinham direito a atendimento especializado preferencialmente na rede regular de ensino. O esforço de inclusão das pessoas com deficiência nesse âmbito foi coroado com o Plano Nacional de Educação (PNE), em 2014, que estabelecia a universalização da educação.
Desde então, conforme o Censo Escolar, o número de alunos com deficiência matriculados tem aumentado a cada ano nas escolas brasileiras, chegando a 1,2 milhão em 2018. No entanto, em 2020, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Política Nacional de Educação Especial (PNEE), que pode, segundo especialistas, significar um retrocesso no panorama, visto que flexibiliza o direito da pessoa com deficiência de frequentar o ensino regular.
Diversidade e inclusão nas escolas requer abordagem ampla
Embora seja muito desafiadora, muitos estudos mostram que a educação inclusiva é muito importante para o desenvolvimento das crianças com deficiência. Contudo, além desse grupo, quando tratamos de diversidade e inclusão nas escolas, é preciso ampliar o olhar.
Isso significa que é necessário pensar em uma abordagem mais ampla e inserir também outros grupos minorizados nesse enfoque — tanto no que se refere à representatividade e inclusão quanto em termos pedagógicos.
Ensino obrigatório de História e Cultura Afro-Brasileira e movimento antirracista nas escolas
Você sabia que desde 2003 a legislação brasileira obriga a inclusão da temática História e Cultura Afro-Brasileira no currículo oficial da rede de ensino fundamental e médio? A Lei nº 10.639 é considerada essencial para a superação da desigualdade étnico-racial e do racismo no país.
Contudo, apesar da obrigatoriedade e mesmo depois de tanto tempo, a implementação da legislação ainda é irregular no país. Embora muitos estados e municípios tenham inserido a lei em seus planos de educação, muitas vezes não existem ações concretas nesse sentido, como capacitação de professores e produção de material didático adequado.
Movimento de pais e mães por educação antirracista
A fim de aumentar a representatividade negra nos corpos docente, discente e diretivo de escolas de elite de São Paulo, pais e mães de estudantes criaram o Movimento por Escolas Antirracistas e a Liga por Escolas Antirracistas. De acordo com uma reportagem publicada no final de 2020, os grupos atuam junto às instituições, cobrando ações e realizando um trabalho conjunto nesse sentido.
Temática LGBTI+ é obrigatória no Reino Unido
Ainda sobre a questão da diversidade e inclusão nas escolas, enquanto no Brasil ainda engatinhamos em relação à inclusão LGBTI+ no sistema de ensino, na Inglaterra a abordagem da temática tornou-se obrigatória em 2020.
As diretrizes aprovadas no país determinam que no ensino infantil sejam trabalhados os conceitos de famílias LGBTI+. Já os alunos maiores, aprenderão sobre orientação sexual, identidade de gênero e relacionamentos. O objetivo da legislação é ensinar sobre a importância da igualdade e do respeito à diversidade.
Como a diversidade e inclusão podem ser trabalhadas pelas escolas
Incorporar em seu plano pedagógico conteúdos relacionados aos grupos minorizados — pessoas negras, comunidade LGBTI+, pessoas com deficiência, mulheres, indígenas, refugiados e idosos — é uma parte das ações que devem ser feitas para promover a diversidade e a inclusão nas escolas.
No entanto, as instituições também precisam investir em programas focados em aumentar a representatividade e a construir um ambiente mais inclusivo para esses diferentes grupos.
Nesse sentido, além de pensar em ações afirmativas efetivas — tanto para estudantes quanto para funcionários —, os colégios também precisam tomar outras medidas, como a criação de comitês de diversidade e, sobretudo, o investimento na formação de professores e colaboradores.
O treinamento sobre vieses inconscientes voltado especificamente para times de educação, com cases relacionados a esse público, por exemplo, é muito importante para promover a reflexão sobre preconceitos implícitos entre os educadores.
Essa é, inclusive, uma das capacitações oferecidas pela TREE, que vem realizando um importante trabalho junto a instituições de ensino. Os colégios têm buscado cada vez mais auxílio especializado para tratar da questão da diversidade e inclusão integrando estratégias no aspecto pedagógico e administrativo para agir de forma realmente efetiva e fazer a diferença.
