Muitas empresas já começaram os preparativos para a SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho), um evento obrigatório para as empresas que possuem CIPA, e que deve abordar conteúdos de prevenção e combate ao assédio. Por isso, nesta edição da Plural, vamos apresentar um diagnóstico sobre o tema no mercado de trabalho, além de compartilhar boas práticas para você realizar a sua SIPAT.
A recente pesquisa “Mapa do Assédio no Brasil 2024”, conduzida pela KPMG, revelou uma série de dados sobre o assédio no país, especialmente no ambiente de trabalho. Com base em entrevistas com mais de 500 pessoas de diversas profissões e contextos socioeconômicos, o estudo destaca a urgência em criar ambientes mais seguros e respeitosos.
A SIPAT vem aí
Abril e maio são os meses em que grande parte das empresas realiza a SIPAT, evento anual e obrigatório para as empresas que possuem 20 ou mais funcionários.
Para apoiar sua organização nesse processo, criamos um eBook exclusivo com tudo o que você precisa saber sobre o tema, incluindo as principais diretrizes e obrigatoriedades da SIPAT e da CIPA+A, estratégias para engajar colaboradores e lideranças no evento, e boas práticas para tornar a SIPAT um marco na cultura da sua empresa.
Diagnóstico do assédio no Brasil
- 30% das pessoas entrevistadas relataram ter sofrido algum tipo de assédio nos últimos 12 meses.
- 41% dos casos ocorreram no local de trabalho, o que representa um aumento em relação ao ano anterior (33%).
- O assédio moral e psicológico foi o mais relatado (46%), seguido pelo assédio sexual (14%) e o assédio de gênero (15%).
- Outros tipos de assédio identificados incluem discriminação por idade (8%), retaliação (8%), religião (4%), deficiência (2%) e orientação sexual (2%).
Cultura do silêncio
Um dos aspectos mais preocupantes da pesquisa é a alta taxa de subnotificação. 92% das vítimas não denunciaram o ocorrido.
- Crença de que o caso não seria investigado (27%).
- Medo de retaliação (23%).
- Temor da exposição (22%).
- Medo pela integridade física ou psicológica (18%).
Entre aqueles que denunciaram, apenas 48% receberam algum tipo de retorno. Esses números reforçam a necessidade de mecanismos mais eficazes de acolhimento e investigação das denúncias. Além disso, a pesquisa revelou que 80% dos entrevistados só se sentiram confortáveis para denunciar por meio de canais como o hotline, destacando a importância de canais anônimos e acessíveis.
A CIPA deve agir de forma consistente, garantindo segurança para as pessoas colaboradoras, e é essencial que fique claro que as denúncias serão investigadas de maneira célere e ética. A SIPAT, como você verá a seguir, pode ser o melhor momento para reforçar a cultura de prevenção e combate ao assédio na sua organização.
Saiba mais
Em 2024, a TREE, em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Ouvidoria-Geral da União, capacitou servidores públicos federais para o desenvolvimento de canais de denúncia contra o racismo. Se precisar de apoio técnico para a elaboração de protocolos semelhantes, entre em contato com nosso time.
O Brasil possui um arcabouço legal para combater o assédio
O Brasil conta com uma série de leis voltadas ao combate ao assédio:
- Artigo 216-A do Código Penal, que tipifica o assédio sexual;
- Lei nº 13.718/2018, que criminaliza a importunação sexual;
- Lei nº 14.457/22 (Lei da CIPA), que obriga empresas com mais de 20 funcionários a realizarem treinamentos e campanhas educativas.
Além disso, este é o momento ideal para capacitar o time sobre como criar um ambiente livre de assédio, o que inclui educar os colaboradores sobre microagressões de gênero, expressões preconceituosas, piadas e comentários ofensivos, além de outras dinâmicas do dia a dia que refletem o machismo estrutural.