As denúncias e processos de racismo aumentaram exponencialmente nesta década. Fruto de um maior letramento racial da sociedade, as estatísticas apontam para uma oportunidade histórica de responsabilizar os crimes de injúria racial, evidenciando a gravidade do racismo e enfrentando este desafio complexo no Brasil.
Nesta edição da Plural, vamos aprofundar o tema e mostrar, além dos números, boas práticas que podem ser adotadas em sua organização para construir canais de denúncia capazes de endereçar concretamente episódios de discriminação.
Dados do Disque 100 mostram que, apenas nos dez primeiros meses de 2024, as denúncias de racismo triplicaram em relação a 2020. O Disque 100 é o canal oficial de denúncias do Ministério dos Direitos Humanos.
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O Disque 100 funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo finais de semana e feriados. Qualquer pessoa pode registrar denúncias, que são encaminhadas aos órgãos competentes, com prioridade para casos que envolvem populações em situação de vulnerabilidade social.
No âmbito do Poder Judiciário, o crescimento também é notável: até setembro de 2024, foram abertos 5.873 novos processos. As mulheres lideram as denúncias, representando 56% dos casos. No plano estadual, a Bahia se destaca como o estado com o maior número de processos relacionados a questões raciais, somando 5 mil casos desde 2020.
Afinal, o que leva a este aumento no número de denúncias?
O aumento no número de denúncias não reflete necessariamente mais casos de racismo, mas sim uma maior clareza das vítimas em relação aos protocolos para encaminhamento dessas situações.
O letramento racial, debatido pela sociedade nos últimos 10 anos, tem ajudado pessoas negras a se reconhecerem como um grupo minorizado e vítimas de racismo, buscando assim a Justiça e os canais oficiais de denúncia. Além disso, a mudança na legislação brasileira, que equiparou o crime de injúria racial ao de racismo, tornando-o inafiançável e imprescritível, foi um fator determinante.
Adriana Cruz, uma das primeiras juízas negras do Brasil, destacou que o aumento na procura pela Justiça está relacionado à maior confiança das vítimas de que receberão uma resposta concreta do Poder Judiciário.
Acolhimento das vítimas
A denúncia é a etapa final de um processo de violência — quando os ritos processuais são seguidos, ela será julgada, e a pena ou multa aplicada. Por isso, é essencial que os canais de denúncia e ouvidoria estejam sensibilizados e letrados em questões de raça, etnia e racismo.
Nesse sentido, a TREE atuou diretamente em 2024 para capacitar servidores públicos que trabalham nesses órgãos. Em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Ouvidoria-Geral da União, desenvolvemos um projeto inédito que formou multiplicadores em educação étnico-racial e protocolos para acolhimento e tratamento de denúncias de racismo. O curso buscou garantir abordagens eficientes, humanizadas e sensíveis. Além disso, elaboramos uma metodologia padrão para lidar com esses casos.
De acordo com nossa sócia, Luanny Faustino, que liderou o projeto: “Foram dias intensos e gratificantes, nos quais construímos, de forma colaborativa, caminhos para enfrentar os desafios étnico-raciais que vivemos hoje.”
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Conheça mais sobre a atuação pioneira da TREE em instituições públicas.
Encaminhamento de denúncias
Um dos principais motivos que levam as vítimas a não formalizarem denúncias de abuso é o medo de retaliações, como a possibilidade de demissão. Por isso, recomenda-se a implementação de um software de denúncia que garanta anonimato.
Caso sejam adotados processos com triagem humana, é fundamental buscar serviços com dupla validação, para que vieses inconscientes não prejudiquem o andamento da denúncia. O processo de checagem dos fatos deve ser célere, com todas as provas documentadas e mantidas em sigilo até a conclusão do caso.
Além disso, o código de conduta deve prever consequências adequadas para os atos de discriminação, como advertências, suspensões ou demissões, dependendo da gravidade. Em casos de injúria racial em que a vítima opte por buscar a Justiça, a organização deve fornecer as provas coletadas e colaborar com as investigações.
Já para as vítimas, é fundamental que as empresas ofereçam apoio emocional, assegurem o sigilo — se solicitado — e adotem medidas que garantam a proteção contra retaliações. O suporte às vítimas é essencial para prevenir assédios e criar um ambiente de trabalho seguro, além de encorajar outras pessoas a denunciarem episódios semelhantes.
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